Muito se tem falado sobre a privacidade no ambiente online. Cada vez mais empresas se aproveitam de informações cadastradas em seus sites para outros fins, em grande parte desconhecidos pelos internautas. Porém, órgãos regulatórios dos EUA e da Europa começaram a se mobilizar e adotar medidas para restringir o fluxo e compartilhamento de dados na Internet.
Grandes empresas como Google e Facebook estão na mira das autoridades. Estão sendo feitas diversas análises para compreender como essas empresas administram os dados pessoais de seus usuários. Paralelamente, há uma grande preocupação por parte das autoridades em conseguir proteger a privacidade, sem comprometer o grande crescimento das redes sociais, sites de busca e demais serviços online.
A Europa deu o primeiro sinal dessa nova fase de regulamentação na Internet. Esse mês foi anunciado pela União Européia que são passíveis de processo empresas de site de relacionamento ou de busca, caso não sigam as novas regras de privacidade online. A Comissão Européia, na atualização das leis de proteção a privacidade, quer determinar que empresas que guardam dados de seus usuários permitam que os mesmos possam remove-los do site. Assim, surge um novo conceito: O direito de ser esquecido. Além disso, as empresas também teriam de deixar claro quais dados foram retidos e qual a sua finalidade.
"Qualquer companhia operando no mercado da União Europeia ou qualquer produto online dirigido a consumidores da União Europeia precisa cumprir as regras da União Europeia", afirmou Viviane Reding, comissária européia, responsável por assuntos judiciais.
"Para aplicar as leis da União Européia, as organizações nacionais de defesa da privacidade serão dotadas de poderes para investigar e iniciar processos judiciais contra controladores de dados sediados fora do território europeu", completou.
Fica nítido assim, que o direito de esquecimento não se restringirá apenas aos territórios europeus, e que provavelmente, se expandirá para muitas outras fronteiras.
Fonte: UOL Notícias
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